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Quais são os impostos cobrados sobre os combustíveis?

06/04/2020

Que o Brasil é um dos países com o combustível mais caro do mundo não é novidade pra ninguém. Mas você sabe o porquê ocupamos essa posição tão ingrata? Pois bem, o que faz com que pagamos tão caro o combustível, mesmo sendo produzido no próprio Brasil, ou em países vizinhos são os impostos. Segundo um levantamento realizado pela Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis), a carga tributária da gasolina já corresponde a 59,2% do preço cobrado ao consumidor nos postos. Cinquenta anos atrás, quando a Petrobras foi criada, os impostos correspondiam a apenas 4,8% dos preços na bomba. Ou seja, com o passar dos anos, diversos tributos foram anexados ao produto para que hoje ele chegasse a esse valor exorbitante que é cobrado do consumidor.

Como se define o valor a ser cobrado

O mercado da gasolina no Brasil hoje é regulamentado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e pela Lei Federal 9.478/97 (Lei do Petróleo). Esta lei flexibilizou o monopólio do setor petróleo e gás natural, até então exercido pela Petrobras, tornando aberto o mercado de combustíveis no país. Dessa forma, desde janeiro de 2002, as importações de gasolina foram liberadas e o preço passou a ser definido pelo próprio mercado. Os preços nos postos de todo o país são monitorados pela ANP por meio de pesquisas semanais. Os resultados podem ser consultados clicando aqui.

O caminho percorrido pela gasolina

A gasolina pura pode ser produzida por refinadoras nacionais, por formuladores, pelas centrais petroquímicas ou importada por empresas autorizadas pela ANP. Vendida para as diversas companhias distribuidoras em operação no Brasil, a gasolina recebe uma porcentagem de Etanol Anidro em sua composição. Esta mistura é levada aos pontos de abastecimento e vendida ao consumidor através dos milhares de postos de serviços presentes no Brasil.

Tributos federais

No âmbito federal, os impostos que geram arrecadação aos cofres da União são dois:

A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), que envolve a produção, importação e comercialização de combustíveis.  Ele representa cerca de 2% no valor final do produto. O Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição pelo Financiamento da Seguridade Social (COFINS) representam de 7% a 9% do preço do combustível. Vale lembrar que esse percentual varia de um tipo de combustível para outro, podendo ser maior ou menor.

Tributos estaduais

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é o único imposto estadual que se apresenta como componente do preço dos combustíveis, e seu valor varia muito de estado para estado. Destinado para financiar as atividades realizadas pelos Estados, esse tributo é o que representa a maior parte na arrecadação sobre os combustíveis. Na maior parte dos Estados, o cálculo do ICMS é baseado em um preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF), atualizado quinzenalmente pelos seus governos.  

A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis) disponibiliza dados sobre o percentual de impostos cobrados em cada Estado sobre os combustíveis. Se você quiser ter acesso aos dados clique aqui.

Entendeu um pouco mais sobre o preço cobrado nos combustíveis? Ficou com alguma dúvida? Deixe um comentário para nós!

 

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